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March 16, 2017

Após morte no trabalho, família de vítima pode receber R$ 2 milhões na BA

A família de um homem que morreu em 2011, enquanto trabalhava na Bahia, pode receber uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,23 milhões, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRT-BA). A decisão é da juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, e ainda cabe recurso. A sentença foi divulgada no dia 9 de fevereiro.
Conforme a juíza, o valor da indenização será dividido com os pais, dois irmãos e a mulher do trabalhador. Conforme o Tribunal, a vítima tinha 28 anos e trabalhava na torre de granulação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia, na unidade de operações da Petrobras, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. A fábrica é responsável pela fabricação de amônia e fertilizantes nitrogenados a partir de gás natural.
De acordo com o TRT, a vítima utilizava a técnica de alpinismo industrial (acesso por corda), quando despencou de uma altura de aproximadamente 70 metros. Segundo o Tribunal, o laudo pericial apontou que a corda de sustentação se rompeu por desgaste em razão de contato com ácido sulfúrico, que é um material corrosivo.
Na decisão, a juíza Marylúcia Leonesy da Silveira reconheceu os direitos da família, assim como a responsabilidade civil das empresas envolvidas. O trabalhador era contratado pela MS Carvalho Ltda., que prestava serviço à Petrobras. O G1 tentou contato com a MS Carvalho, mas não conseguiu. Já a Petrobras, informou que não vai se posicionar sobre o caso.
Conforme a juíza, as empresas acionadas deveriam ter agido com mais cautela quanto ao armazenamento e instalação do material, bem como na fiscalização do serviço.
Segundo Marylúcia Leonesy, a empregadora, MS Carvalho teve culpa subjetiva, pois deveria adotar todas as providências preventivas previstas nas Normas Regulamentares, conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, devido ao alto risco da atividade.
Ainda de acordo com a juíza, a Petrobras também tem culpa subjetiva, na medida em que deveria ter sido mais exigente na contratação e fiscalização dos serviços executados para a empresa. (G1)
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