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August 25, 2017

Senado recusou projeto que obrigava uso de colete salva-vida com parecer de Otto


Em maio deste ano, o Senado rejeitou um projeto de Lei da Câmara dos Deputados que tornava obrigatório o uso de coletes salva-vidas em embarcações abertas como a lancha que naufragou nesta quinta-feira (24) na Baía de Todos os Santos deixando ao menos 18 mortos.
A regulamentação em vigor é de autoria da Marinha e aponta os coletes entre os itens de segurança obrigatórios desses equipamentos, mas não impõe que eles sejam usados pelos passageiros durante a navegação.
A proposta que tornaria o uso obrigatório foi rejeitada e arquivada quando tramitava na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O autor do parecer que pediu a rejeição da matéria foi o senador baiano Otto Alencar (PSD), que já foi secretário de Infraestrutura da Bahia, pasta que tem a Agerba, entidade que fiscaliza a travessia marítima.
Em entrevista ao site BBC Brasil, Alencar explicou que parlamentares da comissão consultaram a Marinha e entenderam que "já existia legislação nesse sentido". 
"Vai da vontade de cada um usar ou não, você não pode obrigar", ponderou Otto Alencar. O senador ressalta que, depois do naufrágio na Baía de Todos os Santos, o debate em torno da proposta do PLC rejeitado pela Casa pode voltar, mas compara uma eventual lei que obrigue o uso dos coletes nessas embarcações com medidas que, em sua avaliação, muitas vezes não são obedecidas pelos brasileiros. "Tem lei para usar capacete, cinto de segurança, mas muita gente não usa. Aqui na Bahia muita gente anda de moto sem capacete, por exemplo", disse.

(Bocão News)

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