Cinco são resgatados de trabalho análogo ao escravo em obra de posto de saúde



Cinco trabalhadores da construção civil foram resgatados após serem flagrados em trabalho análogo à escravidão em uma obra de um posto de saúde de Praia do Forte, na Bahia, um dos principais destinos turísticos do estado, nesta sexta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
A obra é realizada pela Construtora Almeida Pessoa e foi contratada pela Prefeitura de Mata de São João, cidade a qual Praia do Forte pertence.
Conforme o MPT, os cinco operários dormiam no mesmo local onde trabalhavam, no chão ou em colchões doados por populares, não tinham acesso a equipamentos de proteção individual e se alimentavam de comida estragada.
A obra foi interditada pelos auditores-fiscais do trabalho durante operação da força-tarefa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae).
Cinco trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao escravo em obra de posto de saúde na BA, diz MPT (Foto: Divulgação/MPT-BA)
Cinco trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao escravo em obra de posto de saúde na BA, diz MPT (Foto: Divulgação/MPT-BA)
O MPT diz que nenhum dos trabalhadores da obra tinha carteira de trabalho assinada. Todos vinham do município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, onde a empreiteira contratada pela prefeitura de Mata de São João tem sede. Alguns deles, segundo o órgão, apresentavam sinais de intoxicação pela poeira excessiva da obra.
Os fiscais, ainda segundo o MPT, irão aplicar uma série de multas por descumprimento da legislação trabalhista. Tanto a empreiteira quanto a prefeitura de Mata de São João, contratante do serviço de construção do posto de saúde de Praia do Forte, estão sendo responsabilizados pela situação, diz o MPT.
Conforme o órgão, os cinco operários foram retirados do local e receberam os primeiros atendimentos sociais enquanto os agentes públicos tentam junto ao dono da empreiteira a garantia do pagamento das rescisões e a assinatura da carteira de trabalho deles.
Caso não haja o pagamento imediato das rescisões, o MPT informou que vai entrar com ações na Justiça para garantia dos pagamentos.
O MPT disse, ainda, que os trabalhadores foram entrevistados, identificados e receberam guias para dar entrada no pedido do seguro-desemprego, que poderão receber por até três meses.
Nesse período, deverão contar com suporte de atendimento e assistência social fornecido pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pela equipe do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Feira de Santana, para onde devem retornar ainda nesta sexta.
Além do pagamento das rescisões, o MPT diz que eles têm direito a indenizações por danos morais, que independem da indenização por danos morais coletivos a ser cobrada pelo órgão à empresa e à prefeitura de Mata de São João. A prefeitura, segundo o órgão, por ser a contratante, tem a obrigação de fiscalizar a forma como o serviço é prestado e também pode ser responsabilizada pelo trabalho escravo.
Em nota, a prefeitura de Mata de São João afirmou que foi informada da situação em que os trabalhadores se encontravam após a ação do MPT, e que vai abrir uma apuração interna para identificar por que os responsáveis pela fiscalização não identificaram as irregularidades antes.
A reportagem tentou contato com a com a Construtora Almeida Pessoa, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu.
Trabalhadores foram resgatados após serem flagrados em condições de trabalho análogas ao escravo (Foto: Divulgação/MPT-BA)
Trabalhadores foram resgatados após serem flagrados em condições de trabalho análogas ao escravo (Foto: Divulgação/MPT-BA)
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Escrito por Folha de Noticias SAJ

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