Motoristas de Mata de São João negam versão de prefeitura e denunciam carga horária de até 17 horas


Um grupo de motoristas da prefeitura de Mata de São João procurou o BNews para reiterar e dar novas informações sobre irregularidades no município. Os trabalhadores enviaram carta após o site publicar, em agosto, uma reportagem denunciando o sucateamento e corte de gratificação. Além de negar a acusação de mau uso dos ônibus escolares, eles também enviaram folhas de ponto e afirmam que chegam a trabalhar 17 horas por dia.
"Houve corte das horas extras, nas quais eram agregadas aos proventos, juntamente com a gratificação por produtividade e desemprenho aprovada por lei na Câmara Municipal, cujo o valor corresponde à 60% do salário base. Com objetivo de aproximar-se do piso salarial do motorista nível II da região, piso este, que é de R$ 1.800,00. Sendo que atualmente estamos recebendo apenas R$ 1.526,40 (R$ 954,00 salário base + R$ 572,40 gratificação), fora da realidade", afirma o texto.
"Não ganhamos vale transporte, pois o excelentíssimo Prefeito Marcelo Oliveira, informou em 2016, que não pagava, porque não havia transporte regulamentado no município. Na época só havia a cooperativa de transporte alternativo Linha Branca, que fazia o trajeto Salvador X Praia do Forte. Mas, desde o ano de 2017, já está regulamentada pela AGERBA a linha ESTAÇÃO MUSSURUGA X PRAIA DO FORTE, CÓDIGO 138, o qual a Empresa LIS Transporte e Serviços vem prestando este serviço entre os municípios: Salvador X Mata de São João. Queremos uma resposta quanto a este benefício que nunca foi repassado", continua.
O motoristas negam a versão da prefeitura de que os trabalhadores danificaram os ônibus escolares e informaram como funcionava a escala de trabalho. "Em relação a carga horária, era conveniente para ambas as partes, sendo permitida a prática desde janeiro de 2016, pois era cumprida a carga horária mensal, sem causar prejuízo à instituição. A conveniência citada pela mesma funcionava da seguinte forma: trabalhávamos dia sim, dia não, com carga horária de 17 horas – com intervalos de descanso e uma hora de almoço", alegam.
Ainda de acordo com a carta dos motoristas, "a própria prefeitura adota ilegalidade quanto a carga horária, quando estabelece que alguns motoristas trabalhas as mesmas 17 horas todos os dias, infringindo o interstício trabalhista. Desde 2018, o coordenador em exercício tentou adotar esta carga horária, mas recusamos com base na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
"Referente as alegações da administração com relação a quebra de veículos do transporte escolar, não procede. Desde 09/03/2015, ao assumirmos nossos cargos, já encontramos irregularidades nos mesmos, tanto nos aspectos funcionais, documentais e em seus estados físicos precários. A prefeitura alega ter gastos excessivos, com manutenções, por falta de zelo dos motoristas, quando na realidade não há execução da manutenção preventiva, pois nós motoristas fazemos a manutenção corretiva. Prática bastante arriscada, uma vez que coloca a integridade física das crianças e adolescentes em risco, causando atrasos e insegurança. Quanto ao desconforto, é gerado por excesso de alunos, pois não é cumprido as normas estabelecidas pelo CTB".
Procurada pelo BNews, a prefeitura de Mata de São João decidiu não se manifestar - reiterando o poscionamento da nota anterior.
Leia a íntegra da nota divulgada pela prefeitura de Mata de São João, em agosto:
“A gratificação dos motoristas em Mata de São João foi cortada porque está condicionada ao zelo deles com os veículos do transporte escolar, o que não vem acontecendo. O ônibus têm quebrado com frequência incomum por conta dessa falta de cuidado dos motoristas, obrigando a Prefeitura a gastar intensamente com a manutenção e recuperação dos ônibus, e a renovar a frota precocemente. Portanto, não há razão para gratificar quem não demonstra cuidado e zelo com o patrimônio público.
E tudo isso está acontecendo porque os motoristas não vinham seguindo as escalas de horário determinadas pela Prefeitura, mas fazendo, de forma totalmente ilegal, uma jornada de trabalho de acordo com a melhor conveniência de cada um, sem respeito ao interesse público maior que é prestar um serviço de transporte das nossas crianças pontual, seguro e confortável.
A partir da decisão da Prefeitura de fazer os motoristas cumprirem suas jornadas de trabalho respeitando a legislação vigente, os ônibus escolares passaram a quebrar com mais frequência... Neste momento, além de ter intensificado o esforço de manutenção da frota de ônibus escolares, estamos em processo de aquisição de mais dez ônibus novos.
De qualquer modo, os roteiros dos ônibus escolares vêm sendo feitos normalmente, e vamos sempre garantir que todos os nossos alunos tenham acesso a um transporte escolar seguro e eficiente.”   Por: Divulgação

Escrito por Folha de Noticias SAJ

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