APLB se diz surpreendida com adiantamento da votação de projeto que reduz benefícios de professores


    Por meio de nota enviada para imprensa, a APLB-Sindicato, representante dos professores da rede estadual na Bahia, afirmou que “foi surpreendida com a informação, na manhã desta segunda-feira (17), de que o governo estadual mandou e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acatou votar o Projeto de Lei 22985/2018, que altera a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional”. A votação estava prevista para a próxima terça-feira (18). Por causa disso, a categoria resolveu protestar no horário da votação do projeto.
    Conforme noticiado pelo BNews, a matéria exclui do Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia as gratificações de 5% a 10% para cursos com duração inferior a 360 horas e também reduz o benefício ofertado a profissionais com mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%).
    Também nesta segunda, serão votados a PEC do teto salarial, que torna o salário do governador Rui Costa (PT) teto do funcionalismo público do estado, o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
    Na semana passada, a AL-BA aprovou o polêmico projeto da reforma administrativa, enviado à Casa pelo Executivo. A proposta foi votada sob fortes protestos de servidores do estado, porque prevê o fim de estatais como a Sudic e CIS, além da possível extinção Conder, além da redução em 50% do custeio do Planserv por parte do Estado e o aumento da alíquota de contribuição dos servidores para a previdência, dos atuais 12% para 14%. (BNews)

    Escrito por Folha de Noticias SAJ

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