OAB-BA realiza cerimônia de desagravo em favor de procuradora após comentários considerados sexistas feitos por Pedro Lino


    Diante de diretores, conselheiros e integrantes de comissões, foi realizado pela OAB-BA, na manhã desta terça-feira (18), o desagravo público da advogada Érika Oliveira Grimm de Sá. A cerimônia ocorreu no auditório da sede e contou com as presenças do presidente Luiz Viana Queiroz, do conselheiro federal Fabrício Castro, da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral, Carlos Medauar, do secretário-geral de adjunto, Pedro Nizan Gurgel, e do procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho.
    O desagravo votado à unanimidade se refere à procuradora Érica Grimm, vítima de comentários considerados sexista feitos pelo conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. À época da polêmica, o conselheiro fez o seguinte comentário: “sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo...”. Pedro Lino continua: “será que não tem um assessor no gabinete que tenha condição de substituir a PGE?”.

    Ao BNews, a assessoria do conselheiro justificou: “a iniciativa também soa como ato de represália”. À época, Lino criticou o pedido de desagravo: "acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público". Lino relatou que suas palavras “foram retiradas do contexto de um debate técnico sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no que tange ao alcance, extensão, legitimidade e legalidade da participação da PGE nos processos de contas, e a elas foi dada uma interpretação maldosa que não condiz com o que ocorreu de fato”.
    A leitura da nota de desagravo foi feita por Ana Patrícia Dantas Leão, que repudiou as agressão recebidas pela advogada em pleno exercício da profissão, ressaltando a atuação da OAB-BA no combate às violações da advocacia. "O advogado não pode dar lugar à pusilanimidade. Ao exercer suas atividades, não podem sonegar ao profissional a sua soberania individual e seu direito de exercer a advocacia com todas as garantias de segurança e paz".
    Em outro momento da leitura, a vice-presidente destacou que o advogado não pode exercer papel de subordinação. "Na sessão plenária, realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá, foi ofendida por um membro da corte, que passou a proferir diversos comentários de cunho sexista, afrontando o exercício regular da advocacia e realizando uma grande violência contra a mulher", completou.
    O presidente Luiz Viana se solidarizou com a advogada, ressaltando que os colegas têm direito à defesa das prerrogativas, que elas são inegociáveis. "Desagravo é um procedimento unilateral através do qual a OAB protege o direito coletivo ao respeito das prerrogativas. A luta pelos direitos precisa ser constante", afirmou.
    Finalizando a sessão, o procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho, também se pronunciou. Para ele, comentários que visam diminuir a mulher advogada são inadmissíveis. "Como representante da Procuradoria do Estado, ressalto que não vamos tolerar ataques. Neste momento de grande dificuldade, parabenizo a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá pela coragem, altivez e por dar as caras para a sociedade, dando um basta para comentários  machistas e sexistas", concluiu.
    (BNews)

    Escrito por Folha de Noticias SAJ

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