Justiça determina que Carrefour não pratique 'extermínio de gatos'

    Após a denúncia de que os gatos que vivem no estacionamento do hipermercado Carrefour estariam sendo exterminados, 7ª Vara Cível da Barra determinou, na última terça-feira, que a rede não pratique “atos que possam ocasionar o extermínio de gatos eventualmente existentes no interior do supermercado". Conforme foi divulgado na coluna do jornalista Ancelmo Gois, a ação foi proposta pelo Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), a pedido da ONG Oito Vidas. O pedido tinha sido feito em setembro, bem antes de um segurança de uma filial em Osasco, em São Paulo, matar a cadela Manchinha. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais no início deste mês.

    — Quando fizemos o pedido, a gente nem imaginava que essa poderia ser a política dessa empresa. Entendo que o enquadramento como "crime de maus-tratos com resultado morte", somente, não é suficiente. Há, sim, e também, a responsabilidade civil do empregador pelos atos dos seus funcionários e prepostos. Cabe também uma ação pleiteando danos morais coletivos, dentre outras providências judiciais — disse o advogado Marcelo Turra, que coordena o Núcleo de Prática Jurídica da universidade.
    No início de julho, a ONG constatou que cerca de 17 animais despareceram logo após o início de uma suposta limpeza no local onde os gatos viviam. Depois, em um período de 20 dias, foram encontrados 8 corpos de felinos que, até então, estavam saudáveis. Até setembro, foram encontrados mortos 15 gatos e dois gambás. Consternada, uma das voluntárias levou o corpo de um dos gatos para fazer um exame necrológico em um laboratório de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Lá, foi constatado que ele tinha sido envenenado por chumbinho. Segundo a ONG, a suspeita é que isso tenha sido feito por funcionários do Carrefour. links gatinhos carrefour 14/12
    A colônia de 50 felinos vive há mais de cinco anos nas dependências do estacionamento da filial do hipermercado, concentrando-se nas ruínas da churrascaria Pampa Grill e é cuidada por diversas pessoas do bairro. Por isso, eles são considerados animais comunitários, de acordo com a Lei Municipal 4.956/2008.
    — A realidade é que estamos diante de vidas não humanas que queremos ver defendidas, consideradas e valorizadas. E mais, animais comunitários, protegidos pela lei. Eu defendo inclusive a prisão preventiva dos responsáveis pelas mortes — completou Marcelo.
    Em nota, o Carrefour informou que está em contato com ONGs e entidades independentes de todo país para desenvolver iniciativas em defesa e proteção de animais de estimação abandonados e que, desde o episódio ocorrido na loja de Osasco, está em contato com organizações não-governamentais e entidades independentes de todo país para desenvolver iniciativas em defesa e proteção de animais de estimação abandonados. "Especificamente sobre o processo em andamento no Rio de Janeiro, no qual fomos citados no dia 12/12, já estamos em contato com a ONG responsável para buscar soluções e desenvolver iniciativas concretas em nossas lojas do estado", diz um trecho.
    O presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara, o vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), terá uma reunião na tarde desta sexta-feira com grupos de protetores e a direção do Carrefour da Barra, para tratar das denúncias. O diretor de responsabilidade social do Carrefour, Paulo Pianez, já entrou em contato com a presidente da Oito Vidas, a ortodontista pediátrica Lilian Queiroz, para esclarecer a questão.
    — Vamos ouvir o supermercado, saber direitinho o que vem acontecendo. Espero sair dessa reunião com a certeza de que a rede vai abraçar a causa animal — disse Luiz Carlos.georreferenciamento, para checar se os projetos aprovados contemplam de fato moradores de baixa renda. (Agência O Globo)

    Escrito por folha

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