SENADORES QUEREM ANULAR DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA

    Foto: Reprodução
    Senadores se movimentam para tentar anular o julgamento após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. O aliado do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolaram um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF.
    O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas sim contra o papel de o Supremo “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.
    A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.(Bahia Econômica)

    Escrito por folha

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