TST reduz de R$ 200 mil para R$ 10 mil indenização de Igreja Universal a marceneiro que perdeu audição


    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição. De acordo com a Oitava Turma, como a perda foi no grau mínimo e não houve incapacitação ou limitação para o trabalho, a condenação anterior havia sido fixada em patamar excessivo.
    Na reclamação trabalhista, o empregado argumentou que exercia as funções de carpinteiro, marceneiro, lustrador e encarregado de obra e, em razão do excesso de ruído a que era submetido, foi adquirindo graves problemas auditivos e, por consequência, teve sua produtividade reduzida.
    O juízo da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que a indenização era indevida, por não ter havido prova de que a situação tivesse causado abalo moral no empregado. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, também no estado paulista, considerou que a perda auditiva, medida pelo perito em 12,5%, se tratava de dano especificamente moral ou pessoal e concedeu a indenização de R$ 200 mil.
    A relatora do recurso da igreja apresentado ao TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que é impossível delimitar economicamente, com precisão, o dano imaterial sofrido. Desta forma, cabe ao juiz adotar o critério da razoabilidade e da proporcionalidade ao fixar o valor da indenização.
    No caso do trabalhador, a ministra considerou que o patamar fixado foi excessivo, pois a perda auditiva se enquadra no grau mínimo e o marceneiro não ficou incapacitado nem teve sua capacidade para o trabalho limitada em razão dela. A decisão dela foi seguida por unanimidade pelos membros da Oitava Turma. / Por: Reprodução

    Escrito por folha

    Seu Portal informativo, aqui você bem informado.



      Comentário do Google+
      Cometários do Facebook

    0 comments:

    Post a Comment