Rui sugere que blocos façam "check list" em documentação para evitar reprovação no edital Ouro Negro


    O governador Rui Costa (PT) sugeriu nesta sexta-feira (14) que as entidades interessadas em participar do edital Ouro Negro – que oferece subsídios para que blocos de matriz africanas e tradicionais participam do Carnaval de Salvador – realizem, a partir de novembro ou dezembro, um "check list" de suas documentações para participar do certame.
    No início de fevereiro, o bloco afro Ilê Aiyê perdeu patrocínio no valor de R$ 300 mil neste ano por ausência de conformidade com um dos itens do edital: "Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal". A agremiação chegou a recorrer, mas teve seu pedido de revisão indeferido - o que gerou grande repercussão.
    "Algumas entidades acabam 'cochilando'. Todo mundo sabe a época em que as inscrições são abertas e são enceradas destes editais. Então, algumas entidades não revisão se seus documentos estão em dia. Algumas entidades, por exemplo, entregaram documentos todos vencidos", exemplificou após entrega da Unidade Básica de Saúde (USB) de Cajazeiras.  
    Sem se referir em momento algum ao Ilê, ou qualquer caso em especial, Rui avaliou que a ausência de profissionais ou estrutura de gestão robusta podem ser responsáveis pelos participantes constantemente deixarem de atualizar suas documentações para o edital.
    "Sou governador há cinco anos. Todos os anos tem isso. Todos. Só muda a entidade que está com o problema", salientou. O chefe do Executivo estadual garantiu que esse tipo de situação costuma ser contornado com pedidos à iniciativa privada, para que eventualmente apoiem financeiramente entidades enquadradas nesses casos. 
    Ele lembrou que o edital Ouro Negro foi anterior a sua gestão, sendo instituído pelo governador Jaques Wagner (PT), e ponderou que a medida tornou o processo de escolha das entidades que receberiam apoio estatal “impessoal” e “mais republicano”. 
    Contudo, ele destaca que para receber pagamento do setor público, a entidade precisa comprovar que sua documenta está "em dias". "Não há a opção 'Ah, vai, dá um jeitinho aqui e paga sem o documento'.  Se der um jeitinho, quem vai responder no Ministério Público, no Tribunal de Contas, é o funcionário público que mandou pagar sem o documento", disse.
    Rui também acrescentou que ainda não definiu em quis dias participará do Carnaval de Salvador. Apesar de adiantar que “com certeza” participará dos festejos, ele afirmou que deve definir sua programação na próxima segunda (17) ou terça-feira (18). / BNews
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