Prefeitura realiza nova operação para fiscalizar fogueiras, venda de fogos e estabelecimentos comerciais

    A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realiza uma nova operação nesta terça-feira (23), véspera de São João, para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais de enfrentamento a pandemia de COVID-19 (novo coronavírus).
    Com apoio do Grupamento de Bombeiros Militares e das Polícias Civil e Militar, as equipes foram às ruas antes das 8h. Na Feira Livre, barracas de fogos de artifício foram desarmadas e os vendedores foram orientados. Em outra frente de fiscalização, uma loja de utilidades que já havia sido notificada por permitir o acesso de clientes foi multada em R$ 3 mil (três mil reais).
    Vale lembrar que o decreto municipal nº 187/2020 proíbe “acender fogueiras e queimar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão, seja em ambientes públicos ou privados”. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator.
    A proibição foi uma recomendação do Ministério Público e das diretorias do Hospital Regional, Santa Casa e UPA 24h, buscando amenizar os problemas respiratórios e acidentes comuns em períodos juninos. Além disso, as atividades comerciais não essenciais também estão suspensas por força de decreto.
    A operação segue sendo realizada. As denúncias podem ser encaminhadas para a Defesa Civil (199), Ouvidoria Municipal (0800 284 4706 e 3631 4706) e redes sociais da Prefeitura.
    Ascom Prefeitura SAJ
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