Justiça do Trabalho autoriza retorno das atividades da construção civil em Sergipe


    A pós mais de dois meses suspensas, a área da construção civil está autorizada a retornar suas atividades em Sergipe. A decisão, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta sexta-feira (17), atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE) em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), em maio.
    Para o retorno, o juiz Luiz Manoel Andrade Meneses determinou que todos os funcionários das empresas do setor deverão ser testados, a cada 15 dias, para saber se estão ou não infectados pelo novo coronavírus (covid-19). Além disso, ele deverão preencher um questionário de avaliação de saúde. Quem já teve a doença está dispensado da testagem.
    Na decisão, também são elencadas a observância quanto às normas sanitárias para prevenção de contágio, como uso de máscaras e orientações quanto à higienização das mãos, e de distanciamento social.
    As atividades da Construção Civil no estado estavam suspensas desde de maio, por causa do avanço da pandemia no estado,  após o TRT-SE ter acatado pedido dos ministérios públicos do Estado de Sergipe (MP-SE), do Trabalho (MPT-SE) e Federal (MPF-SE). Apenas obras direcionadas à construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, serviços policiais e do Corpo de Bombeiros, além de outros serviços elencados pela legislação como essenciais. 

     Por: Pritty Reis / Governo de Sergipe 
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