Justiça devolve guarda pra mãe de filha que foi retirada após ritual de candomblé


    A manicure Kate Ana Belintani, de 41 anos, recuperou a guarda da filha de 12 anos, que foi retirada após ritual de candomblé sob acusação de maus tratos e abuso sexual no terreiro. O juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), restituiu nesta sexta-feira (14) a guarda da adolescente à mãe. 
    No entanto, antes disso a menina ficou por 17 dias sob a guarda provisória da avó materna. A mesma entrou na Justiça alegando que a neta sofria maus tratos e um suposto abuso em um terreiro frequentado pela menina e por seus pais.  
    A guarda foi recuperada após o juiz levar em consideração o exame de corpo de delito feito na adolescente, que não identificou nenhuma lesão, hematoma e nenhum sinal de agressão ou abuso; o depoimento da menina que confirmou que frequenta a religião com os pais e estava ciente do ritual; e a manifestação do Ministério Público a favor da revogação.  
    Para o advogado Hedio Silva Junior, dirigente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e responsável pela defesa de Kate Belintani, ficou evidente que o processo foi movido por intolerância religiosa, já que aconteceu quando a menina estava reclusa no terreiro e passando pelo ritual da religião. 
    O caso  
    Kate perdeu a guarda da filha de 12 anos após a adolescente passar por um ritual do candomblé, onde é necessário raspar a cabeça. O ato faz parte do processo de iniciação à religião. 
    A ação contra à mãe foi movida pelo Conselho Tutelar da cidade, que recebeu denúncias de maus-tratos e abuso sexual, uma delas feita pela avó da menina, que é evangélica, e que ficou com a guarda da neta posteriormente. 
    Os policiais militares e os conselheiros foram até o terreiro onde a menina estava. Lá, ela afirmou à polícia que não estava sofrendo qualquer tipo de abuso. A mãe, que é manicure, explicou que a menina não poderia deixar o espaço religioso por estava em um processo de “purificação”.
    As duas foram levadas para a delegacia e liberadas depois de a jovem passar por exame de corpo de delito no IML que não identificou nenhuma marca de agressão.  / Por: Reprodução/Assojaf/RS 
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