Supremo obriga governo a proteger índios contra Covid-19 por unanimidade


    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, obrigar o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas.
    As informações são do blog do Fausto Macedo, associado ao jornal O Estado de São Paulo. O julgamento para ratificar medida cautelar anteriormente concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em julho - durante o recesso judiciário - havia tido início na sessão que marcou o reinicio das atividades da corte na última segunda-feira (3).
    Entre as ações impostas ao governo Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado para esse grupo, a elaboração de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. 
    O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação de terras ou reservas. A ação analisada pelo plenário do Supremo foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, junto de seis partidos políticos da oposição - PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT.  

    Por: Rosinei Coutinho/SCO/STF
      Comentário do Google+
      Cometários do Facebook

    0 comentários:

    Post a Comment