Faroeste: Advogado de falso cônsul é preso em operação do MP-BA nesta quinta-feira


    O advogado baiano João Carlos Novaes foi um dos alvos da Operação Inventário, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (10), pelo Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Além dele, outras duas pessoas, identificadas como Marco Aurélio Fortuna Doria e Carlos Alberto Nogueira, que é servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também foram detidos. Os três nomes foram confirmados ao BNews no final da manhã desta quinta.
    Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, além das três ordens de prisão. O advogado é um dos representantes de Adailton Maturino na ação penal oriunda da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro do ano passado, João Carlos Novaes foi alvo de mandados de busca e apreensão, acusado de movimentar de forma suspeita R$ 29 milhões.
    De acordo com decisão do ministro Og Fernandes, à época, relator do caso no STJ, os valores foram obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontou, ainda, que a maior parte da quantia, no valor de R$ 23,1 milhões, está ligada ao suposto cônsul de Guiné-Bissau, Adailton Maturino, acusado de ser o principal mentor do esquema de grilagem no oeste baiano.
    A operação desta quinta-feira é oriunda de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura fraudes identificadas em ações judiciais que tramitam na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador, e que teriam sido supostamente praticadas por organização criminosa composta por advogados, serventuário e particular responsável por falsificação de documentos - os três presos na Operação Inventário.
    De acordo com o Ministério Público (MP-BA), a ação apura indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual, uso de documento falso e alteração de dados no sistema. 
    Provas
    A Operação Inventário foi deflagrada após a o MP-BA ter acesso a material apreendido pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste, após o relator da Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes, compartilhar as informações com o Gaeco.

    O MP-BA obteve, ainda, dados do computador do advogado, além de mensagens de texto e áudios obtidos do celular dele. A partir disso, os investigadores conseguiram colher conversas de Novaes com outros envolvidos, que apontam a participação deles no esquema de venda de sentenças no âmbito do TJ-BA.
    A representação do Gaeco, que deu origem à Operação Inventário, apontou que o contato de João Carlos Novaes dentro do TJ-BA era o diretor de Secretaria da 11ª Vara de Família e Sucessões de Salvador, tendo sido efetuadas 237 chamadas entre os dois no período de 2014 a 2019.
    O MP-BA ainda apurou que o servidor era o responsável por passar aos advogados informações que permitiam a abertura de ações judiciais baseadas em documentos falsos, “muitas vezes criando personagens e vínculos de parentescos inexistentes, direcionando as ações, também de forma fraudulenta, para a 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, onde o êxito da empreitada seria garantido pelo Diretor de Secretaria”. /

    BNews  Por: Redação BNews
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