Rui critica modelo de tributação no Brasil e defende autonomia de gestores em reforma


    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta quinta-feira (10) que o modelo de tributação brasileira é uma espécie de "Robin Hood ao contrário", segundo o qual "recursos são retirados dos pobres para dar aos ricos". A declaração do gestor foi dada durante um debate sobre a Reforma Tributária com outros governadores, a Febraban e a CNI.
    Rui Costa defendeu a existência de uma ampla reforma com a garantia de que a lógica atual seja invertida. "É preciso dar passos para diminuir a regressividade do imposto no país. Não é possível continuar com esse formato que sobrecarrega os mais pobres", disse o governador.
    O gestor baiano sugeriu que o modelo tributário europeu seja replicado no Brasil em relação à cobrança de impostos sobres heranças e fortunas. "Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, as heranças são taxadas em, no mínimo, 25%. É comum, por exemplo, ver fortunas serem doadas a universidades porque há incentivos para isso. Aqui no Brasil, a taxação de riquezas é de, no máximo, 8%", comparou.
    O governador ressaltou que no Brasil há sobrecarga tributária em produtos como arroz e feijão - itens básicos de consumo -, o que, nas palavras dele, amplifica a desigualdade social. "Somos um país socioeconomicamente desigual. No Nordeste, 50% da população ganham até um salário mínimo. A estrurura do Brasil se concentra no consumo", disse.
    Rui Costa criticou a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo federal ao Congresso, segundo a qual arrecadação tributária brasileira continuaria concentrada na União. "O governo federal arrecada praticamente 70%. A questão é a reforma que vamos fazer. Dpo jeito que está significa absoluta submissão à gestão da União. Vamos descentralizar e dar autonomia aos entes federados que garantem infraestrutura, saúde, educação e outros serviços ao cidadão?", questionou o político.
    "Não vamos superar essa questão se não tivermos clara a questão do fundo de desenvolvimento regional. A estrutura atual é extremamente perversa e veremos regredir o pouco avanço que tivemos em regiões como o Nordeste", acrescentou o governador.
    O gestor afirmou que gestores de estados e municípios têm sido "desrespeitados" no pacto federativo. "Boa parte dos fundos regionais está entesourado. Qualquer empresa leva, no mínimo, um ano para ter acesso aos recursos dada a burocracia. Governadores do Nordeste propuseram ao presidente Bolsonaro que estoques não utilizados pudessem ser acessados para investimentos em infraestrutura, a fim de garantir a atração de empresas e indústrias. Os empresários fazem investimentos da portaria para dentro. Do lado de fora, o poder público tem que garantir a estrada, a água, a energia, a rede de esgoto", exemplificou.
    Entre os fundos "entesourados" citados por Rui está o da Aviação. Segundo ele, há R$ 14 bilhões estocados. "Esses recursos não se converteram em aeroportos regionais, por exemplo, com raríssimas exceções, como o de terminal aéreo de Vitória da Conquista". Rui Costa afirmou ter feito investimentos na Bahia a partir da redução do custeio da máquina pública. "Com essa medida conseguimos algo em torno de R$ 6 bilhões para investimentos em cinco anos", garantiu. 

     Por: Redação BNews


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